Uma nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, tem trazido resultados significativos em diversas áreas da administração tributária. Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para potencializar a análise dos dados fiscais e proporcionar um incremento considerável na capacidade de detectar fraudes e ilegalidades. Também oferece mais segurança na tomada de decisões e amplia a produtividade da atuação fiscal.

Aplicação e resultados

As oportunidades de aplicação dessa tecnologia são diversas e, a julgar pelos resultados já alcançados, devem crescer ainda mais. Alguns exemplos:

• Irregularidades tributárias na importação e com uso de grupos econômicos:

• Irregularidades tributárias com uso de criptomoedas:

• Irregularidades tributárias em pedidos de ressarcimento:

Autoregularização

O processamento combinando técnicas de inteligência artificial e métodos tradicionais também subsidia comunicação da Receita Federal destinada a estimular a conformidade voluntária

No campo da busca de distorções nas demonstrações de resultado na apuração do Lucro Real, equipe de monitoramento de grandes contribuintes utilizou a plataforma, identificou um caso concreto de possível uso indevido de prejuízo fiscal de valor relevante, alertou a empresa que, então, retificou a informação, gerando uma arrecadação adicional de milhões de reais. Uma ação sem a necessidade de abertura de procedimento fiscal, sem a instauração de litígio.

O sistema ainda facilita a comunicação com os contribuintes em relação às demonstrações de resultado, gerando gráficos e relatórios que identificam problemas de maneira clara.

Interação com outros órgãos

A divulgação da plataforma em fóruns especializados nacionais também tem contribuído para a parceria entre a Receita Federal e outros órgãos, como o Ministério Público, permitindo uma sinergia que possibilita iniciativas coordenadas com vistas à realização de análises mais abrangentes.

Em relação aos acordos, tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil que contenham cláusula para troca de informações para fins tributários — como ocorre no caso do CbC (IN RFB nº 1681/2016) — está sendo aprimorado um módulo para identificação de transferência de lucros para paraísos fiscais, tema de atenção de fiscos em todos os continentes.

A plataforma desenvolvida no âmbito do Projeto Analytics tem se mostrado muito útil. A forma inovadora como os dados estão sendo tratados pela Receita Federal tem propiciado resultados e despertado interesse no Brasil e no exterior.

FONTE: Receita Federal do Brasil.

DISPONIVEL EM: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/receita-desenvolve-ferramenta-inovadora-capaz-de-ampliar-deteccao-de-fraudes-tributarias-e-aduaneiras